Palestina:Vereadores aumentam seus salários para R$ 3.800, mas prefeito ainda pode vetar

A expectativa dos vereadores de Palestina é que seu salários passam a ser R$ 3.897, 43 a partir de agora, se o prefeito não vetar o Projeto de Lei 01/2016, de autoria do presidente da Câmara, Wilson Gonçalves, o Gordo, aprovado por 6 a 1 na  última segunda-feira (22/02). O reajuste apresentado foi de 10%, sobre os vencimentos dos parlamentares durante o ano de 2015, que ainda é de R$ 3.543,12 (brutos) com R$ 389,74 de descontos de INSS, proporcionando a eles orecebimento mensal de R$ 3.062,13, líquidos.

Se o prefeito Fernando Semedo sancionar a lei, eles passariam a ganhar (livres) R$ 3.368,34 mensais, já isento dos descontos dos encargos sociais, o que quase atinge o valor bruto que ainda está sendo pago antes do aumento entrar em vigor, em caso de aprovação do executivo. Os Estatutos da Câmara de Palestina determinam a realização de apenas três sessões mensais, tanto nos meses constituídos de 4, quanto nos de 5 semanas.

ENTENDA O CASO

O indice oficial de inflação de 2015, segundo o IGP - M (Índice Geral de Preços de Mercado),  foi de 10.54%. E com base nesse percentual, o presidente da Câmara de Palestina, Wilson José Gonçalves, o Gordo (Partido Solidariedade), apresentou na primeira Sessão Ordinária deste ano (15/02), o  Projeto de Lei 01/2016, solicitando ao prefeito a revisão do índice de 10% como reajuste aos vereadores, para, segundo ele, atualizar a defasagem daquilo que considera como perda salarial dos parlamentares durante o ano de 2015.

Licenciada por atestado médico, com sintomas de contração de dengue, a vereadora Selma Antônio (Partido Solidariedade), esteve ausente da sessão, e o resultado da apreciação do Projeto, pelos vereadores, foi de 6 votos a 1, a favor do reajuste.

O único voto contrário doi do ex-presidente da casa (2011/2012), Ceciliano Caldas (Partido Solidariedade), que durante seu biênio no comando do Legislativo não só apresentou os projetos com os mesmos índices de 10%, como também votou favoravelmente nos dois anos anteriores (presidência de Cleonice Gomes Baiana – PP) e nos anos seguintesaos dele, biênio comandado por Sandro Carrero (2013/2014) e no ano passado, primeiro ano de Wilson Gordo.

O resultado da aprovação do Projeto de Lei do reajuste de 10% aos vereadores, foi protocolado na Prefeitura Municipal na última quinta-feira (25/02), e deverá ser avaliada pelo chefe do executivo, que poderá aprovar ou rejeitar o aumento, que trata-se da revisão dos que os vereadores consideram perda salarial com base na inflação de 2015.

Ainda existe uma outra matéria polêmica a ser apresentada no máximo no dia 2 de setembro (30 dias antes das eleições de 2016), onde prefeito e vereadores deverão fixar os subsídios (valores) dos salários oficiais do prefeito e vice  e dos vereadores, para o mandato seguinte, que passarão a vigorar a partir de 1.º de janeiro de 2017.

RESUMO SALARIAL

O salario bruto do vereador hoje: R$ 3.543,12

Descontos do INSS: 389,74

Salário liquido: R$ 3.062,13