TRE cassa prefeito Norair que para tentar se manter no cargo recorre ao STE

Viralizou nacionalmente na Internet (quinta-feira 22/10), a sentença da Corte do Tribunal Regional Eleitoral- TRE/SP, cassando os mandatos do prefeito e vice Norair (PSB) e Devinha Zanetoni (MDB), de Tanabi SP, aplicando ainda a inelegibilidade do prefeito por oito anos, além de determinar a realização de novas eleições no município, com base no art. 224, § 3º, do Código Eleitoral”.

Apesar da condenação decidida em Segunda Instância, por compra de votos e abuso de poder econômico e político da chapa Norair/Devinha, o processo ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e Norair se mantém insistente na apelação de defesa com advogados da alta cúpula da esfera federal, na tentativa de derrubar no Superior, em Brasília, a decisão ocorrida no Tribunal Regional, em São Paulo.

DEVINHA PODE DISPUTAR NOVA ELEIÇÃO

Com a derrota na Justiça do Estado, culminando na cassação dos mandatos em Segunda Instância, da chapa representada pelos dois políticos, o vice-prefeito Devinha também obteve seu cancelamento político para prosseguir o mandato. Está atualmente anulado no TRE, mas não significa na prática, que ele não possa participar da formação de uma nova chapa para eventual disputa do novo pleito anunciado pelo Tribunal Regional, para ocorrer em Tanabi até 2022, todavia, ainda sem data marcada.

A decisão anunciada menciona apenas a cassação e outras punibilidades concedidas exclusivamente ao prefeito, e não a Devinha. A sentença condenatória criminal final invalidou as ações da coligação, o que abrange a invalidação do mandato aos detentores dos cargos de prefeito e vice, mas em caso de decidir disputar o novo pleito, Devinha estará apto por não ter sido punido com nenhum período de ilegibilidade.

VALDIR E RODRIGO COMEMORAM COM FESTA ANTECIPADA

O veredito ‘culpado’, proferido no julgamento, bastou para se iniciar na cidade uma série de especulações sobre algumas possibilidades de formações de novas chapas para a disputa eleitoral ao majoritário no novo pleito que se aproxima.

De imediato, Valdir e Rodrigo (que perderam as eleições/2020 por 12 votos), pretendem manter a mesma formação da antiga coligação, e até anteciparam uma ‘festa familiar e partidária’, comemorando em um estabelecimento público, no mesmo dia, a investida em um novo enfrentamento eleitoral.

O alto índice de rejeição obtido pela Chapa Tanabi Merece Mais, no pleito passado, a certeza do voto útil contra, do eleitorado de Norair e Devinha, e até a possibilidade de novos concorrentes ganharem a simpatia do povo, gerando uma opção alternativa viável, são os ‘fantasmas’ que a dupla terá que enfrentar nessa nova etapa do jogo.

ZÉ FRANCISCO E FABINHO, DE NOVO, JUNTOS?

A onda de boatos desencadeada com a cassação de Norair e Devinha criou uma bola de neve de proporção incomensurável para a propagação, por exemplo, de ‘anúncios’ como o do possível retorno de Zé Francisco (ex-prefeito duas vezes), como eventual pretenso candidato. Até a possibilidade de junção dele com seu ex-vice Fabinho, ganha notoriedade, inclusive, com o boato de que Fabinho, com o apoio do deputado Carlão Pignatari (PSDB), deverá assumir a cabeça de chapa, tendo Zé como vice. Cabeça ou não, essa situação contraria os planos de Valdir Uchôa, pois em 2020 Zé Francisco atuou como seu incentivador e cabo eleitoral.

A QUALQUE MOMENTO XANDÃO PODE ASSUMIR A PREFEITURA

Na atual conjuntura o quadro gera a expectativa da confirmação ou não, da cassação de Norair e Devinha, considerando que já existe o protocolo de apelação da chapa cancelada, no Tribunal Superior Eleitoral. Mas tudo continua ainda o patamar das especulações, com direito até à divulgação de fake News nas mídias sociais.

Os recursos impetrados por Norair no STE, no entanto, não impedem o seguimento natural  dos protocolos da tomada de decisão do Tribunal Regional Eleitoral, com base na decisão final de 21/10: A qualquer momento o presidente do Legislativo, Alexandre Xandão (do mesmo grupo de Norair), pode assumir interinamente o cargo de chefe do executivo, até que a Justiça Eleitoral confirme definitivamente a cassação de Norair e Devinha, e marque uma data oficial para a eleição complementar do mandato 2021/2024.

MISSENA, XANDÃO, DÚ COXINHA E OUTROS PREFEITURÁVEIS

Se os burburinhos recorrentes sobre as novas eleições de Tanabi, com citações de nomes, legendas partidárias e pseudo-candidatos, fossem verdadeiros, Missena (PP) estaria sem condição de repetir a dose com o tucano Fabinho de vice, já que há o boato de que ele é candidato a prefeito, com Zé Francisco (PC do B), de vice. Nesse caso, para não ficar de fora, ou fecha com um vice de seu grupo, ou busca aliança fora, em outras siglas partidárias. Onde?

Com Devinha Zanetoni vetado juntamente com Norair, deixa uma grande lacuna na representatividade do comando do PSB 40, do prefeito cassado Norair, que por questão moral, ou de honra política, deverá manifestar seu apoio para alguma candidatura, mesmo que ela parta do zero para uma formatação real.

Nesse sentido, o diz-que-diz aponta como candidatos oficiais do prefeito os dois companheiros de grupo mais votados nas eleições passadas a cargos no Legislativo, emergindo então, a probabilidade do lançamento de Xandão para prefeito e Dú Coxinha para vice. Não deixa de fazer sentido.

Alguns políticos se antecipam nas mídias sociais anunciando interesse na disputa da candidatura para prefeito. São os peritos em blefes, que por trás da intenção de realmente encarar o pleito como candidato a prefeito, se utilizam do expediente como se tivesse dando um aviso de que aceitam composição para a formação de uma chapa como vice; É o tal ‘olha eu aqui!’

O POSICIONAMENTO DE ROGÉRIO DO BIDA E LINCOLN ALQUAZ

Ao ser questionado pela reportagem, sobre a cassação de Norair e Devinha no TRE, a eminência de novas eleições para a complementação do mandato 2021/2024, e ainda a despeito do posicionamento da dupla titular que encabeçou o Grupo Renova Tanabi – PRTB 28, nas eleições de 2020, referente ao relançamento, ou não, das candidaturas na disputa do novo pleito ainda a ser confirmado, Rogério do Bida (Bidinha), foi muito prudente em suas considerações.

“Em primeiro lugar, Norair não foi definitivamente cassado – ponderou, e sei que vai se empenhar muito para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral lá no STE. É uma tarefa das mais difíceis para ele – observou, e não duvido que possa haver uma reversão deste quadro”.

Rogério, entretanto, asseverou que “o processo de cassação do TRE deverá seguir sua trajetória. Dentro de um período curto Xandão será convocado para assumir de forma provisória a Prefeitura, e assim que a justiça eleitoral do Estado marcar a data da nova eleição, as normas deverão ser seguidas por todos e não é diferente para o PRTB. Faremos tudo o que for determinado”, garantiu.

HAVERÁ TROCA NA ORDEM DAS CANDIDATURAS?

Esse foi o assunto que Rogério do Bida se mostrou mais cauteloso ao responder. Isso porque havia dito em off, antes do contato oficial da entrevista, que está trabalhando dobrado, desde o final da eleição passada, para recuperar os gastos que teve na campanha, mencionando que tem uma empresa transportadora em Tanabi, e inaugurou recentemente a primeira filial na cidade de Cajamar.

“Qualquer candidato a cargos públicos eletivos deve morar na cidade. Eu moro aqui. Sempre morei. Porém a maior parte de meu tempo no último tem sido com ocupação de funções profissionais fora de Tanabi, inclusive como motorista, cobrindo eventuais ausências de funcionários”, mencionou Rogério.

E prosseguiu: “Percebi que por estes motivos surgiram na praça comentários de que eu teria consentido em abrir mão da liderança do cargo a prefeito, passando essa tarefa ao meu amigo Lincoln, companheiro de jornada como meu candidato a vice no ano passado”. E assegurou que “não pensaria duas vezes para lançar Lincoln a prefeito e me retrair para vice, dado à falta de tempo presencial de minha parte em Tanabi. Mas tudo deve ser conversado em grupo, e o que os companheiros do PRTB decidirem eu assino em baixo”, concluiu.

Rogério do Bida ainda passou a informação de que seu partido tem recebido muitas propostas para coligações ou alianças. Também declarou que estas medidas não cabem a ele resolver sozinho, mas de forma coletiva. “Que o PRTB vai disputar novamente as eleições, vai, mas os detalhes só serão anunciados, esclarecidos e justificados conforme forem acontecendo no tempo certo. Não há como atropelar os acontecimentos”, arrematou.

(Atividade News - Redação: Serginho Roncolato - 27/10/2021)